Público trans poderá usar nome social em título de eleitor

Autodeclaração deve ser realizada do dia 3 de abril a 9 de maio

Publicado em 03/04/2018
Eleitores trans e travestis poderão usar nome social, decide TSE

Nesta semana, a população trans brasileira conseguiu mais um avanço na busca da igualdade e da não discriminação. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou na segunda-feira (2) que eleitores transgêneros e travestis poderão usar o nome social no título de eleitor. Para realizar a mudança, é preciso fazer uma autodeclaração, entre os dias 3 de abril e 9 de maio, em qualquer cartório ou posto de atendimento da zona eleitoral do candidato.  

Não será preciso apresentar um documento oficial com o nome desejado, nem provar ter feito cirurgia de mudança de sexo, basta somente a autodeclaração para emitir o novo título com o nome social. A mudança do nome social será válida também para menores de 18 anos. No entanto, alterações realizadas após 9 de maio só serão válidas para o próximo pleito.

A identidade de gênero será atualizada apenas no Cadastro Eleitoral. No título, por sua vez, só constará o nome social. O novo modelo de documento será impresso com um recurso de segurança QR Code, bem como um código de validação da autenticidade do documento.

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Candidatos transgêneros

Quem tiver a intenção de se candidatar nas eleições deste ano também poderá usar o nome social na urna eletrônica, para que apareça ao eleitor do modo como se identifica socialmente. Neste caso, a pessoa tem até o dia 15 de agosto para solicitar essa mudança dentro de seu pedido de registro de candidatura. O prazo é o mesmo para qualquer pessoa pedir o registro de candidatura na Justiça Eleitoral.

Foto: Divulgação