Lei Lola: PF passa a investigar crimes de violência virtual

Lei foi inspirada no caso da ativista cearense Lola Aronovich

Publicado em 12/04/2018
Mulher sofrendo violência virtual

A partir de agora, a mulher que sofrer violência virtual poderá contar com a Polícia Federal, que vai investigar crimes praticados pela internet que difundam conteúdo misógino, propaganda de ódio ou aversão. A chamada "Lei Lola", de autoria da deputada Luizianne Lins (PT-CE), foi aprovada pelo Senado em março, na véspera do Dia Internacional da Mulher, e sancionada na última semana, no dia 4 de abril.

Esses crimes on-line têm repercussão interestadual e internacional, o que justifica que sejam mesmo incluídos no rol das competências da Polícia Federal. Já as consequências têm muito mais a ver com capacitação e conscientização da Polícia Federal do que só com atribuição de competência. A maior parte dos problemas relacionados à investigação de crimes on-line não têm a ver com capabilidade, por serem de investigação simples, mas a uma minimização do problema e uma culpabilização da mulher pela polícia e pelas autoridades”, conta Mariana Valente, Diretora do InternetLab, em entrevista ao site Nexo.

Para ela, a melhor alternativa para as vítimas desse tipo de crime no Brasil é a denúncia feita via SaferNet, site que oferece um serviço de recebimento de denúncias anônimas de crimes e violações contra os Direitos Humanos na Internet.  A ONG tem parceria com órgãos de investigação, com o Ministério Público Federal, e encaminha as denúncias às autoridades.

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Lola Aronovich

Lola Aronovich

A lei foi inspirada na ativista Lola Aronovich, professora da Universidade Federal do Ceará. Desde 2011, ela sofre constantes ameaças nas redes pelo simples fato de ser feminista e defender outras mulheres.  "É um primeiro passo. Agora, só a 'Lei Lola', não sei se vai inibir os ataques. É preciso que a lei realmente seja colocada em prática, ou seja, que a Polícia Federal passe a investigar crimes cibernéticos contra as mulheres para que essa impunidade dos misóginos tenha fim", afirmou em entrevista ao site UOL. 

Lola comentou que recebe ofensas diariamente devido ao seu blog, o "Escreva Lola Escreva", além de ameaças de agressão físicas e de morte. "Alguns ataques que eles promovem já são crimes e eles não foram punidos. Por exemplo, eles enviaram um e-mail ao reitor da UFC dizendo que, se eu não fosse exonerada, haveria um atentado à bomba na universidade que mataria 300 pessoas. Faz quase um ano e meio e, até agora, ninguém foi preso."

Foto: Pinterest