INSS passa a conceder automaticamente salário-maternidade

Com a mudança, o direito é solicitado ainda no registro da criança

Publicado em 08/02/2018
Mulher grávida mexendo na barriga

Boa notícia para as mães: a partir desta segunda-feira (5), as mulheres que estiverem em licença-maternidade não precisam mais pedir o pagamento do salário-maternidade. Agora, são os cartórios que solicitam o direito assim que a criança é registrada, por meio de um sistema computadorizado.

Com a mudança, em até 48 horas a aprovação do benefício é liberada ou não. Para confirmar, a trabalhadora deve entrar em contato com o INSS de casa mesmo, pelo telefone 135 ou pelo site da entidade.

Antes, os pedidos eram feitos por meio das empresas, de um posto de atendimento do INSS ou do portal da instituição em casos específicos, como das contribuintes individuais. A partir da nova medida, a expectativa é agilizar o procedimento, integrando os bancos de dados dos cartórios ao do INSS.

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O salário-maternidade é concebido durante 120 dias depois do parto ou da adoção (de crianças até 12 anos). Em casos de aborto - espontâneo ou os previstos em lei - a mulher tem direito a 14 dias do benefício. As trabalhadoras podem fazer o pedido do salário-maternidade a partir de 28 dias antes do parto. Mais informações aqui.

Foto: Freepik