Inglesa quer tornar crime fotos tiradas por baixo da saia

Gina Martin teve as partes íntimas fotografadas por um homem durante festival

Publicado em 09/08/2017
Gina Martin

Upskirting, ou algo como "por baixo da saia", é o termo utilizado para designar quando alguém faz fotos literalmente debaixo da saia de uma mulher. Um crime? Não necessariamente. Na verdade, depende muito do caso e das leis nos diferentes países do mundo.

Na Inglaterra, por exemplo, a prática é enquadrada como crime somente quando ocorre em um ambiente privado, ou quando duas ou mais pessoas veem a imagem. Mas uma britânica está tentando mudar essas restrições. Por meio de uma petição online, Gina Martin (foto) já conseguiu cerca de 54.170 apoiadores e o assédio que ela sofreu, que atualmente não se encaixa como crime, foi reaberto pela polícia.

Gina foi vítima de upskirting quando estava em um festival de música em Londres, em junho. Ela não havia percebido o momento da foto, mas, instantes depois, notou que um homem à sua frente estava olhando no celular uma imagem que mostrava suas coxas e virilha - ao que ela notou que se tratava do corpo dela ali exposto.

Na ocasião, ela chamou a polícia e foi pedido ao homem para deletar a foto do seu telefone. Contudo, nada mais aconteceu e dias depois o caso foi fechado sob a justificativa de que o rapaz não havia quebrado nenhuma lei.

Revoltada, Gina abriu a petição na internet com o objetivo de conseguir pelo menos 55 mil apoiadores. O objetivo da iniciativa, mais do que reabrir o caso, é que o upskirting seja enquadrado como crime na lei britânica de ofensas sexuais.

"Meu caso foi reaberto e eu espero que os homens sejam processados. Mas isso não se trata apenas do meu caso. Meu próximo passo é que tenham leis que emendem que essas fotos tiradas por debaixo da saia sejam listadas como ofensa sexual e um crime, não um transtorno público", disse Gina à BBC.

Desde então, ela vem dando diversas entrevistas para tornar o caso público com o objetivo de pressionar as autoridades - como já deu certo com a polícia - para reformar a lei. Por meio do Facebook, ela divulga seus depoimentos e convida todas as mulheres a assinar a petição.

E no Brasil, como funciona?

Por aqui, fazer essas fotos íntimas pode se encaixar como caso de importunação ofensiva ao pudor, uma infração penal que resulta em multa.

Agora, se a vítima for uma adolescente, o autor das fotos pode ser enquadrado em um crime, o de pornografia infantil, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Fotos: Reprodução/Facebook