Estudo: 1 mulher foi morta a cada 2 horas no Brasil em 2016

Mato Grosso do Sul é o estado com maior taxa de mortes

Publicado em 01/11/2017
desenhos de várias mulheres em um muro

Essa semana, chegou ao Senado uma Sugestão Legislativa para extinguir o termo feminicídio do código penal. O autor da ideia, Felipe Medina, cidadão de Minas Gerais, afirma que a lei sancionada "é um termo totalmente infundado que fere o princípio de igualdade constitucional”.

Em contrapartida, uma pesquisa divulgada esta semana comprova a importância de defender e aplicar a lei com ainda mais rigor. Um estudo do Fórum de Segurança Pública mostra que uma mulher foi assassinada a cada duas horas no Brasil no ano de 2016. Foram 4.657 feminicídios, mas 533 casos chegaram a ser classificados como tal. 

De acordo com o estudo, o Mato Grosso do Sul é o estado com maior taxa de mortes de mulheres do país concentrando 7,6 mortes por 100 mil habitantes. Os dados mostram que 102 mulheres foram assassinadas no estado no ano passado, concentrando um aumento de 22,9% se comparado ao ano anterior. 

Já o Pará é o segundo estado com maior morte de mulheres proporcionalmente, com taxa de 6,8 por 100 mil habitantes, seguido pelo Amapá.

Outros números chamam a atenção. A quantidade de denúncias de estupros cresceu 3,5% em relação a 2015. No total, foram registradas 49.497 ocorrências no ano passado. Ou seja, a cada dia do ano, foram registrados 135 casos de estupros no Brasil.

Lei do Feminicídio

A Lei 13.104/2015, conhecida como Lei do Feminicídio, foi implementada em março de 2015, pela então presidente Dilma Rousseff. De acordo com o texto, o feminicídio é o crime de assassinato de uma mulher cuja motivação envolve o fato de a vítima ser mulher, e tem caráter qualificado, ou seja, hediondo.

A sugestão da mudança da lei, que passaria a caracterizar o crime como passional, foi encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. A presidente do colegiado, senadora Regina Souza (PT/PI), avocou a relatoria mas ainda não emitiu parecer. Em discursos recentes sobre os direitos das mulheres, ela defendeu a Lei do Feminicídio.  

Luta na web

O Senado criou uma Consulta Pública, uma chance de as mulheres votarem contra a sugestão da mudança da lei. Você pode participar votando "não" neste link aqui.

Recentemente, nas redes sociais, mulheres criaram ainda a hashtag #Issoéfeminicídio que caminha para a conscientização e reconhecimento do crime em boletins de ocorrência. 

Foto: Pinterest