Dinamarca proíbe uso de burca e niqab em lugares públicos

Punição para quem quebrar a regra é multa, que chega a 1.300 euros

Publicado em 03/08/2018
várias mulheres usando burca e niqab

Agora é lei na Dinamarca: está proibido o uso de peças de roupa que cubram integralmente o rosto em lugares públicos. Entre elas, as vestimentas islâmicas burca e niqab. A punição para quem quebrar a regra é multa: mil coroas dinamarquesas (134 euros) para as três primeiras notificações, já a partir da quarta infração, o valor subirá para 10 mil coroas (1.343 euros). Contudo, a lei não prevê prisão para os reincidentes.

A lei também obriga a polícia a notificar as autoridades municipais se existir suspeita que o uso da burca ou do niqab é forçado, de forma que impulsione medidas de apoio à mulher para que possam sair de “um ambiente opressivo”. “Não é compatível com os valores da sociedade dinamarquesa nem com o respeito aos outros esconder o rosto quando se está em espaço público. Devemos defender o respeito pelos valores que nos unem”, declarou o ministro de Justiça, Soeren Pape Poulsen.

Poulsen ressaltou na época que os agentes não vão remover as peças de roupa que cobrem o rosto das pessoas e vão se limitar a multá-las e a convidá-las a retirar a vestimenta ou a ir para suas casas. No entanto, a Anistia Internacional afirmou que a lei é discriminatória e uma violação dos direitos das mulheres.

"Se certas restrições específicas sobre o uso do véu completo podem ser legítimas, por razões de segurança pública, essa proibição não é nem necessária nem proporcional e viola os direitos à liberdade de expressão e religião”, disse o órgão. 

Outros países europeus, como França, Áustria, Alemanha e Bélgica, já aprovaram normas similares para proibir o uso público desse tipo de vestimenta.

Foto: Reprodução/Pixabay