Bélgica facilita mudança de gênero na identidade

Não é mais necessário procedimentos invasivos para se registrar como quiser

Publicado em 09/01/2018
Desenho de mãos com símbolos masculino e feminino nas palmas

Agora, qualquer cidadão na Bélgica que quiser mudar de gênero no registro nacional pode simplesmente solicitar a alteração na prefeitura. Segundo informações do site do jornal Flanders Today, não é mais necessário enviar relatório de um médico ou submeter-se a procedimentos invasivos para efetuar a transição no documento.

De acordo com os novos regulamentos, as pessoas que desejam registrar uma mudança de gênero receberão um período de reflexão de três meses após a sua solicitação. Passado esse tempo, os cidadãos poderão começar o procedimento administrativo para alterar seu certificado de nascimento e, em seguida, receberão um novo cartão de identidade com um novo número de registro.

"É realmente positivo que as pessoas possam decidir por si mesmas qual gênero é declarado em sua identidade", disse Jeroen Borghs, que representa a comunidade gay, lésbica e trans da Bélgica.

O procedimento para alterar oficialmente o primeiro nome também foi simplificado e pode ser feito por meio do departamento de justiça do governo federal. 

No caso de crianças, a lei tem ressalvas

Crianças maiores de 12 anos podem mudar o primeiro nome com permissão dos pais ou responsáveis ​​legais. No entanto, a mudança de gênero é legalizada somente a partir dos 16 anos, com relatório de um psiquiatra confirmando que o jovem está  em condições de tomar a decisão, bem como a permissão de seus pais.

Contudo, Borghs gostaria de ver os novos regulamentos aplicados também no caso de adolescentes. "Isso mostra uma falta de compreensão da fluidez de gênero. Nem todos se sentem 100% de homem ou de mulher, e as pessoas devem ter o direito de mudar seu gênero".

Foto: Divulgação/Pinterest